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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:07
Recurso especial. Concurso público.
Professor da faculdade de medicina veterinária da universidade federal da bahia.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
Administração Pública
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil - Recursos
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:02
Campus da Universidade Católica deve ser interditado por falta de alvará
Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Pensão temporária.
Filha de ex-cabo da Polícia Militar.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 16:18
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 14:30
Estudante que entrou na faculdade sem concluir ensino médio não consegue mandado de segurança
Faculdade chegou a convocá-lo para fazer a matrícula, uma vez que é permitida a certificação antecipada do ensino médio com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Universidade particular. Inadimplência. Penalidade pedagógica.
Trata-se de Reexame Necessário da sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança impetrado
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:39
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:10
Estudante que mudou de domicílio para assumir cargo público não consegue transferência universitária
Obtenção da transferência do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas para a Universidade Federal de Roraima
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:47
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:10
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:59
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Ensino superior. Matrícula. Inadimplência.
Em regra, segundo dispõe o artigo 5º da Lei 9.870/99, a aluna inadimplente com Universidade não possui direito à renovação da matrícula.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Princípio da causalidade em Mandado de Segurança
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Bíblia Sagrada e Ciência do Direito: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião Para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo
Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:28
Mandado de Segurança. Financiamento. Estudante. FIES
No caso, a impetrante não indicou qual o ato de efeitos concretos da autoridade impetrada teria violado direito líquido e certo seu. Apenas alega a ilegalidade da Portaria Normativa MEC n.º 10⁄2010, norma genérica e abstrata, que dispõe sobre as regras para obtenção do financiamento do FIES, aplicável a todos os estudantes
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:23
Estudante potiguar é indenizado por Universidade do AM
?Por motivo de problemas no sistema da Caixa Econômica Federal, o sistema de adesão ao ProUni- Fies não foi deferido, não permitindo que o autor conseguisse o financiamento de 50% da mensalidade?, afirmou juíza
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:35
Universidade deverá indenizar estudante por mestrado não-reconhecido
Superiores de Cuiabá (Unic) a fim de indenizar uma estudante de curso de mestrado por rescisão contratual
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:49
Mandado de Segurança. ITCMD. Base de Cálculo
Recurso Especial.